Page 45 - Panorama Audiovisual Iberoamericano 2023

O ELDORADO DO SPORTAINMENT LATINO-AMERICANO 45

Em julho de 2020, o canal oficial do Clube de Regatas do Flamengo bateu o recorde mundial
ao atingir a maior transmissão esportiva do Youtube até então, com 2.1 milhões de visualizações
simultâneas, na transmissão do jogo Flamengo x Boa Vista, sendo a maior audiência de um jogo
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online em uma única rede social até então .
Ainda na sequência das transformações do setor em 2021, foi concedida, com base na Lei de
Direitos Autorais, a habilitação para gestão coletiva de direitos de comunicação pública para a
EGEDA no Brasil. A habilitação possibilita a arrecadação de direitos de comunicação pública em
nome de clubes e entidades desportivas e representa mais uma calha de receitas totalmente ainda
inexplorada no Brasil e igualmente promissora nos demais territórios da região.

Se a regra do mandante é uma particularidade brasileira ou uma tendência regional ainda não
está claro, mas o fenômeno da pulverização dos direitos de transmissão e a oportunidade ainda
pouco explorada das receitas oriundas de gestão coletiva de direitos de comunicação pública são
fatos incontestes em toda a região.

Outra decorrência natural do atual cenário e que está na pauta e nos jornais de todos os países da
região é a possibilidade de criação de uma liga profissional e independente nos moldes da Premier
League, do Reino Unido, que se tornou a liga mais popular do mundo, assim como a Bundesliga
alemã e a La Liga, da Espanha.

No Brasil, a Lei que trouxe a exclusividade dos direitos de transmissão para as mãos dos clubes
mandantes expressamente manteve os contratos celebrados antes dessa lei sendo regidos pela
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legislação que estava em vigor na data de celebração desses contratos prévios .
Isso porque a maioria dos contratos sobre os direitos de transmissão do futebol brasileiro
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historicamente foram detidos pela TV Globo , cujos valores pagos pelo direito de transmitir os
jogos na TV aberta, TV fechada e pay-per-view sempre representaram a maior receita dos clubes
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brasileiros . O mesmo arranjo, modificado apenas o território e o nome do grupo de mídia, se repete
por toda América Latina.

Ocorre que, a partir do fim da vigência dos contratos com a TV Globo para transmissão do
Campeonato Brasileiro (que se deu em 2022 para a Série B do Campeonato e se dará em 2024 para
a Série A), os direitos de transmissão ficam livres para negociação, sob os novos termos da Lei do
Mandante.

A negociação em bloco de direitos de transmissão é um dos elementos determinantes relacionados
à movimentação entre os clubes para se organizarem em uma liga única, como forma de buscar ter
mais força nas negociações junto às empresas com quem negociam cada janela de exibição.

No Brasil, em maio de 2022, foi criada a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), formada, atualmente,
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por 18 clubes e, em seguida, veio a Liga Forte Futebol do Brasil (LFF), formada, atualmente, por

22 Disponível em https://noticiasdatv.uol.com.br/noticia/televisao/flamengo-bate-recorde-de-audiencia-e-fatura-alto-em-
transmissao-no-youtube-38705

23 Art. 42- A. § 7º As disposições deste artigo não se aplicam a contratos que tenham por objeto direitos de transmissão
celebrados previamente à vigência deste artigo, os quais permanecem regidos pela legislação em vigor na data de sua celebração.

24 Disponível em https://leiemcampo.com.br/lei-do-mandante-entenda-como-sera-feito-o-repasse-do-direito-de-arena-
aos-jogadores/
25 Disponível em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2023/03/02/por-que-estamos-falando-tanto-de-
liga-de-clubes-no-futebol-brasileiro.htm?cmpid=copiaecola
26 Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Guarani, Ituano, Mirassol, Novorizontino, Palmeiras, Ponte
Preta, Red Bull Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo, Vasco e Vitória.